Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:25
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:26
Posse de entorpecentes é falta grave e acarreta regressão de regime prisional
A 3ª Câmara Criminal do TJRS entendeu ser falta grave a posse de drogas e de bebida alcoólica em casa prisional.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:04
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:00
Sanfelice passará a cumprir condenação em regime fechado
A magistrada reconheceu que o apenado cometeu falta grave ao fugir do sistema prisional
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:17
CNJ recomenda ao governo do Maranhão mudanças nas unidades de internação de adolescentes
Arquitetura prisional dificultaria promoção de atividades lúdicas, esportivas, de lazer ou profissionalizante
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:46
2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso
Posse de chip pode acarretar regressão de regime prisional e perda dos dias remidos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Estupros. Materialidade e autoria comprovadas. Violência presumida pela idade das vítimas. Materialidade e autoria presentes.
Negativa de autoria isolada. Absolvição insustentável. Condenação de rigor. Reconhecimento da continuidade. Regime prisional inicialmente fechado.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:23
Réu flagrado com droga deve voltar a cumprir pena em regime fechado
Independente de ser para consumo, porte de droga é motivo para apenado ter retroagido regime prisional.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:15
PGR é a favor da transferência de Marcos Valério para MG
Defesa argumenta que os órgãos responsáveis pelo sistema prisional e penitenciário de MG já concederam uma vaga no regime fechado na unidade prisional
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21
Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia
acerca do tema proposto, visando averiguar a situação crítica do sistema prisional, bem como
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:08
Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente
As frequentes violações das prerrogativas profissionais da advocacia nos Centros de Detenção Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 16:55
Sistema prisional do país não suporta redução da maioridade, dizem especialistas
O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:00
Prefeito acusado de fraude e desvio de verbas públicas pede suspensão de decreto prisional
Defesa pede que seja suspenso o decreto de prisão expedido contra ele até o julgamento de mérito do caso no Supremo
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 14:35
Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:25
Condenado por molestar a filha de 11 anos tem regime prisional alterado
O acusado negou a prática do delito, argumentando que apenas brincava com a filha, fazendo cócegas em seu corpo
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:30
Condenado por vários crimes pede progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares
Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP).